25/10/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:57

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/10/2024 11:56

Transitado em Julgado em 16/10/2024
25/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de EDSON FELIPE DOS REIS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 23:26

Outras Decisões
25/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 23:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 13:49

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:23

Decorrido prazo de EDSON FELIPE DOS REIS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
26/12/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2023 15:35

Recebidos os autos
19/07/2023 15:35

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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