06/05/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:01

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 09:00

Transitado em Julgado em 11/04/2025
06/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:09

Decorrido prazo de GONCALO SEBASTIAO DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 11:53

Expedição de intimação.
14/02/2025 11:53

Expedição de intimação.
11/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 08:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 21:11

Conclusos para o Relator
26/11/2024 03:03

Decorrido prazo de GONCALO SEBASTIAO DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:13

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:15

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de GONCALO SEBASTIAO DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:18

Expedição de intimação.
26/08/2024 19:18

Expedição de intimação.
26/08/2024 19:18

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 15:56

Conclusos para o Relator
12/03/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2023 12:49

Recebidos os autos
24/11/2023 12:49

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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