13/12/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:26

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2024 11:25

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:28

Decorrido prazo de JULIANO DOS SANTOS FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/09/2024 09:27

Juntada de Petição de parecer do mp
18/09/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2024 13:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 11:38

Recebidos os autos
22/02/2024 11:38

Conclusos para Conferência Inicial
22/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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