20/03/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 10:17

Baixa Definitiva
20/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/03/2024 10:17

Transitado em Julgado em 27/02/2024
20/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SOUSA em 31/01/2024 23:59.
27/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:41

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 11:41

Conclusos para o relator
10/08/2023 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SOUSA em 13/06/2023 23:59.
09/05/2023 15:49

Expedição de intimação.
09/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SOUSA em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/03/2023 11:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARRAIAL - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
03/03/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/02/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2022 11:28

Conclusos para o Relator
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 24/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SOUSA em 29/07/2022 23:59.
28/06/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2022 14:59

Recebidos os autos
24/06/2022 14:59

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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