STJ - 0801280-72.2018.8.18.0031

05/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 888166/2024 - EDcl

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888166 - EDcl no AREsp 2547969 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:20

Embargos de Declaração de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00888166 - EDcl no AREsp 2547969

24/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 23/10/2024, para MUNICIPIO DE PARNAIBA apresentar resposta à petição n. 888166/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 888166/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888166/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888166/2024

08/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 888166/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

22/05/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/05/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 420381/2024

22/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 420381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

03/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/02/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ