02/04/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 09:34

Baixa Definitiva
02/04/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/04/2024 09:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:13

Decorrido prazo de HELENITA CARVALHO SANTOS em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 09:04

Conclusos para o Relator
23/11/2023 00:27

Decorrido prazo de HELENITA CARVALHO SANTOS em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2023 13:05

Recebidos os autos
11/10/2023 13:05

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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