10/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:18

Baixa Definitiva
10/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em 13/08/2024
10/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NONATO em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:41

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 13:25

Conclusos para o relator
09/05/2024 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:19

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2024 10:52

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 09:34

Expedição de intimação.
15/03/2024 09:34

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/03/2024 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO NONATO - CPF: *43.***.*70-04 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/03/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
19/09/2023 09:33

Conclusos para o Relator
18/09/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 11:12

Expedição de notificação.
24/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:32

Conclusos para o Relator
24/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:31

Expedição de Ofício.
11/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:39

Conclusos para o Relator
25/07/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 15:06

Expedição de intimação.
05/07/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:22

Conclusos para o Relator
30/06/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 16:05

Expedição de notificação.
12/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:24

Conclusos para o Relator
01/06/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 11:00

Expedição de notificação.
11/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:14

Conclusos para o relator
09/05/2023 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2023 09:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
08/05/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2023 09:22

Recebidos os autos
29/03/2023 09:22

Conclusos para Conferência Inicial
29/03/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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