TJPI - 0801491-26.2018.8.18.0026

1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON CESAR LEITE BARBOSA

CPF *89.***.*75-15

Advogados

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

CPF *26.***.*75-32

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI - COHAB/PI

CNPJ: 06.643.068/0001-75

ANTONIO PESSOA SOBRINHO

CPF *07.***.*14-00

Advogados

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

CPF *03.***.*98-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MARIA DO CARMO NASCIMENTO

CPF *41.***.*22-30

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

CNPJ: 06.716.880/0001-83

RAIMUNDA ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 18:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/06/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 06:45

    Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA SOBRINHO em 17/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 02:00

    Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 23/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 23:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/05/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:20

    Expedição de Edital.

  • 06/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de NILTON CESAR LEITE BARBOSA em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2024 22:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 04:32

    Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 27/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo de NILTON CESAR LEITE BARBOSA em 18/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 19:56

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2022 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 14/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de NILTON CESAR LEITE BARBOSA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de NILTON CESAR LEITE BARBOSA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de NILTON CESAR LEITE BARBOSA em 06/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 10:45 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 11/11/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:08

    Outras Decisões

  • 10/03/2021 23:49

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 23:47

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 00:31

    Decorrido prazo de NILTON CESAR LEITE BARBOSA em 14/12/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 05:45

    Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA SOBRINHO em 13/05/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:39

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/06/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 08:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 19:48

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2020 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2020 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2020 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2020 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2020 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2020 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2020 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2020 00:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ROSA DE OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 00:50

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO em 27/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2020 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2020 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2020 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2020 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2019 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2019 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2019 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 00:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/11/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 23:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2019 23:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2019 19:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2019 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2019 16:44

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 16:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2018 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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