TJPI - 0801739-09.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

MOISES LUIS DE SOUSA LIMA

CPF *39.***.*61-25

Advogados

ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

CPF *38.***.*42-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/07/2025 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 16/06/2025 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 00:53

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 13:32

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 10:11

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 16:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/11/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 22:35

    Conhecido o recurso de MOISES LUIS DE SOUSA LIMA - CPF: *39.***.*61-25 (APELADO) e provido

  • 25/10/2024 08:28

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2024 08:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 16:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2024 00:46

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 05/09/2024 07:15

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 30/08/2024 03:05

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:34

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/08/2024 17:33

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 28/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/08/2024 17:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/06/2024 10:07

    Conclusos para o relator

  • 24/06/2024 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/06/2024 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

  • 22/06/2024 18:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/06/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/10/2023 11:53

    Conclusos para o Relator

  • 25/10/2023 11:52

    Juntada de informação

  • 24/10/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 21:21

    Conclusos para o Relator

  • 01/09/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2023 10:25

    Conclusos para o relator

  • 17/04/2023 10:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/04/2023 10:25

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

  • 14/04/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/02/2023 10:14

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2022 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 12:48

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2022 12:48

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2022 10:50

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

  • 12/10/2022 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 13:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 10/10/2022 10:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 08:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/09/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:01

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/09/2022 10:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/06/2022 08:47

    Conclusos para o Relator

  • 23/05/2022 19:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 09:57

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 10:03

    Conclusos para o Relator

  • 16/01/2022 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/12/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 08:55

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido

  • 06/12/2021 14:36

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte

  • 06/12/2021 14:36

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte

  • 04/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/11/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:51

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/11/2021 08:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/11/2021 12:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/11/2021 15:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/08/2021 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2021 14:22

    Conclusos para o Relator

  • 20/08/2021 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2021 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 07:45

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2021 07:43

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2021 11:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2021 14:27

    Conclusos para o relator

  • 09/06/2021 14:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/06/2021 14:27

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 08/03/2021 14:21

    Declarada incompetência

  • 07/03/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 07/03/2021 15:02

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 07/03/2021 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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