09/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:41

Expedição de intimação.
09/07/2025 10:41

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:14

Expedição de intimação.
11/04/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 10/04/2025 23:59.
11/03/2025 17:43

Juntada de Petição de outras peças
13/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/11/2024 08:10

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 14/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:47

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 06:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/08/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 17:25

Conclusos para o Relator
11/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:18

Expedição de intimação.
27/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:12

Juntada de informação
03/06/2024 13:14

Juntada de comprovante
20/03/2024 08:47

Juntada de comprovante
19/03/2024 10:55

Expedição de Carta precatória.
14/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:53

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:29

Expedição de intimação.
07/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:03

Conclusos para o Relator
23/01/2024 09:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:13

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA PEDROSA em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:30

Juntada de Petição de outras peças
20/11/2023 08:45

Expedição de intimação.
20/11/2023 08:45

Expedição de intimação.
20/11/2023 07:32

Processo Desarquivado
19/11/2023 12:49

Arquivado Provisoramente
19/11/2023 12:49

Baixa Definitiva
06/11/2023 12:05

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/10/2023 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2023 15:37

Conclusos para o Relator
10/08/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 10:50

Expedição de notificação.
31/07/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:53

Conclusos para o Relator
05/05/2023 11:52

Expedição de .
03/05/2023 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2023 12:24

Recebidos os autos
02/02/2023 12:24

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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