TJPI - 0801566-60.2022.8.18.0047

01/02/2024 09:41

Arquivado Definitivamente

01/02/2024 09:41

Baixa Definitiva

01/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/02/2024 09:41

Transitado em Julgado em 24/01/2024

01/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.

24/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 23/01/2024 23:59.

30/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

24/10/2023 11:41

Expedição de intimação.

24/10/2023 11:41

Expedição de intimação.

24/10/2023 09:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023 14:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2023 13:05

Conclusos para o Relator

13/07/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 12/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

18/05/2023 18:13

Expedição de intimação.

18/05/2023 18:13

Expedição de intimação.

17/04/2023 09:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2023 13:13

Recebidos os autos

14/04/2023 13:13

Conclusos para Conferência Inicial

14/04/2023 13:13

Distribuído por sorteio