19/04/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:05

Baixa Definitiva
19/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/04/2024 10:02

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:18

Decorrido prazo de MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 12:10

Expedição de intimação.
22/02/2024 12:10

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 10:31

Conclusos para o relator
02/08/2023 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2023 07:26

Conclusos para o Relator
10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MOVILOC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 13:40

Expedição de notificação.
14/12/2022 13:40

Expedição de intimação.
14/12/2022 13:40

Expedição de intimação.
09/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:56

Conclusos para o relator
08/11/2022 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2022 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25/10/2022 09:46

Determinado o cancelamento da distribuição
19/10/2022 12:54

Recebidos os autos
19/10/2022 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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