TJPI - 0801528-95.2021.8.18.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RICARDO DE SOUSA LEMOS

CPF *38.***.*11-00

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA ISABEL DA COSTA

CPF *45.***.*13-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELENO MANOEL DO NASCIMENTO

ANDRE MUNIZ HOLANDA

ANDRE MENEZ DE HOLANDA

PEDRO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 20/05/2025 16:00

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 20/05/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 06/05/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 15:53

    Juntada de decisão de corte superior

  • 06/05/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 31/03/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 10:34

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:37

    Conclusos para o Relator

  • 18/12/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2024 17:25

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 03:28

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LEMOS em 09/09/2024 23:59.

  • 17/08/2024 19:24

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 28/05/2024 11:14

    Conclusos para o relator

  • 28/05/2024 11:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 28/05/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 03:30

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LEMOS em 27/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:54

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 26/04/2024 08:12

    Conhecido o recurso de RICARDO DE SOUSA LEMOS - CPF: *38.***.*11-00 (APELANTE) e provido em parte

  • 24/04/2024 15:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2024 15:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 23/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/04/2024 15:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/04/2024 08:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/04/2024 13:15

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 18/03/2024 13:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/03/2024 10:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 14/03/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 07:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 16:28

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 30/01/2024 20:55

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 25/01/2024 09:48

    Conclusos para o Relator

  • 24/01/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 16:32

    Juntada de informação - corregedoria

  • 11/12/2023 10:21

    Expedição de notificação.

  • 07/12/2023 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 15:52

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2023 03:15

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LEMOS em 28/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 08:23

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:11

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 31/10/2023 09:38

    Conclusos para o Relator

  • 23/10/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 11:55

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2023 11:55

    Juntada de sistema

  • 06/06/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 06/06/2023 12:39

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 06/06/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2023 08:42

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 15/05/2023 12:31

    Conhecido o recurso de RICARDO DE SOUSA LEMOS - CPF: *38.***.*11-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 12/05/2023 16:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/04/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:03

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/04/2023 14:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/04/2023 09:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2023 09:30

    Conclusos para o Relator

  • 18/01/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 17:56

    Expedição de notificação.

  • 01/12/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:44

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 30/11/2022 10:16

    Conclusos para o relator

  • 30/11/2022 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2022 10:16

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 29/11/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 15:43

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/10/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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