03/07/2025 07:50

Expedição de Alvará.
01/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:01

Determinado o arquivamento
01/07/2025 11:01

Expedido alvará de levantamento
30/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:37

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:20

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:31

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:06

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:17

Execução Iniciada
18/12/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 12:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:16

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:15

Recebidos os autos
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
14/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 09:30 JECC Campo Maior Sede.
29/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 09:30 JECC Campo Maior Sede.
19/12/2023 21:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:58

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:46

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:18

Expedição de Mandado.
21/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:12

Concedida a Medida Liminar
12/05/2023 08:19

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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