11/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:46

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/06/2025 18:45

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:40

Decorrido prazo de CENTRO DE REABILITACAO RESTAURAR LTDA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:37

Expedição de intimação.
16/05/2025 14:37

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de CENTRO DE REABILITACAO RESTAURAR LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/05/2025 08:13

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 13:53

Conclusos para o Relator
28/03/2025 12:47

Recebidos os autos
28/03/2025 12:47

Juntada de sistema
26/03/2025 09:06

Expedição de Ofício.
26/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:17

Conclusos para o Relator
11/03/2025 10:15

Recebidos os autos
11/03/2025 10:15

Juntada de sistema
14/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
02/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:41

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/12/2024 08:58

Conclusos para o Relator
09/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:01

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 04:47

Decorrido prazo de CENTRO DE REABILITACAO RESTAURAR LTDA em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 17:42

Juntada de petição
07/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/10/2024 10:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
03/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:42

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/08/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 11:54

Conclusos para o Relator
19/07/2024 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:41

Expedição de notificação.
28/06/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:28

Recebidos os autos
20/06/2024 13:28

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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