TJPI - 0802065-38.2021.8.18.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES

CPF *72.***.*72-10

Advogados

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO

CPF *50.***.*80-74

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PROTECAO DA MULHER DE FLORIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAJAYRA DA GUIA NASCIMENTO BARBOSA

CPF *37.***.*49-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 17:47

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 28/04/2025 17:44

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 28/04/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/04/2025 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/03/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 09:51

    Juntada de decisão de corte superior

  • 17/03/2025 09:50

    Processo Reativado

  • 17/03/2025 09:50

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 07:19

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 07:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 18/10/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 11:51

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 11:51

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 13:53

    Conclusos para o Relator

  • 27/08/2024 12:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/08/2024 11:57

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 11:40

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 14:46

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 14:46

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2024 16:40

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2024 11:37

    Conclusos para o relator

  • 17/05/2024 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2024 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 17/05/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 08:45

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 20:15

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 20:13

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 20:14

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/03/2024 09:22

    Conhecido o recurso de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES - CPF: *72.***.*72-10 (APELANTE) e não-provido

  • 01/03/2024 12:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2024 11:57

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 20/02/2024 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:28

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 08/02/2024 16:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2024 13:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 07/02/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2024 21:36

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 08:56

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 15/09/2023 13:40

    Conclusos para o Relator

  • 14/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 13:46

    Expedição de notificação.

  • 04/09/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:40

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 03/09/2023 20:44

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 09:42

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2023 09:42

    Juntada de despacho

  • 20/07/2022 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2022 11:26

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2022 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 20/07/2022 11:25

    Transitado em Julgado em 06/07/2022

  • 20/07/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 00:03

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 05/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 21:26

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 21:26

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 11:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/06/2022 18:50

    Conhecido o recurso de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES - CPF: *72.***.*72-10 (RECORRENTE) e não-provido

  • 03/06/2022 20:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2022 19:52

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/05/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:46

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/05/2022 13:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2022 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/03/2022 09:51

    Conclusos para o Relator

  • 25/02/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 08:27

    Expedição de notificação.

  • 01/02/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 20:18

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 20:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 31/01/2022 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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