STJ - 0802173-43.2021.8.18.0036

19/02/2024 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/02/2024 09:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

14/12/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210159/2023

14/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1210159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 914061/2023 - RCD

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0914061 - RCD no RHC 183432 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 18:30

Conhecido o recurso de SARA NIELI PESSOA DOS SANTOS PEREIRA e não-provido - Petição Nº 2023/00914061 - RCD no RHC 183432

13/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

13/09/2023 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 12.9.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 718. No dia 13.9.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processament

13/09/2023 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 914461/2023 (Expediente Avulso)

13/09/2023 14:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 914061/2023 (Expediente Avulso)

13/09/2023 14:24

Protocolizada Petição 914461/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2023

13/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 914061/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/09/2023

12/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2023

30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864074/2023

30/08/2023 18:36

Protocolizada Petição 864074/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 15:10

Prejudicado o recurso de SARA NIELI PESSOA DOS SANTOS PEREIRA (PRESO)

17/08/2023 10:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 807234/2023

17/08/2023 09:49

Protocolizada Petição 807234/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2023

31/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/07/2023 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 725931/2023

31/07/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 12:49

Protocolizada Petição 725931/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

27/07/2023 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 718845/2023

27/07/2023 09:50

Protocolizada Petição 718845/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

13/07/2023 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 686295/2023

13/07/2023 09:19

Protocolizada Petição 686295/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/07/2023

07/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2023

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2023 12:22

Expedição de Ofício nº 066435/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Altos - PI solicitando informações

06/07/2023 12:22

Expedição de Ofício nº 066427/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

05/07/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2023

05/07/2023 21:00

Não concedida a medida liminar de SARA NIELI PESSOA DOS SANTOS PEREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/07/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

05/07/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2323891 (2023/0095045-5)

04/07/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ