09/07/2025 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:10

Expedição de intimação.
21/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 13:14

Conclusos para o Relator
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:53

Conclusos para o Relator
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/08/2024 18:13

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE)
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 07:07

Conclusos para o Relator
21/06/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:56

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:56

Expedição de intimação.
22/04/2024 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2024 09:27

Recebidos os autos
20/04/2024 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
20/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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