03/07/2025 03:02

Decorrido prazo de LUZIA LOPES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
30/05/2025 11:54

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:24

Decorrido prazo de LUZIA LOPES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/03/2025 14:02

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:02

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:02

Expedição de intimação.
08/03/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 08:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 14:21

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de LUZIA LOPES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:51

Conclusos para o Relator
10/09/2024 15:39

Juntada de petição
04/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 23:25

Juntada de informação
20/08/2024 23:24

Desentranhado o documento
20/08/2024 23:24

Cancelada a movimentação processual
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 10:43

Juntada de manifestação
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 09:14

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2024 12:31

Desentranhado o documento
14/06/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Retirado
14/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:42

Outras Decisões
06/06/2024 06:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2024 22:35

Conclusos para o Relator
22/02/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:47

Conclusos para o Relator
16/02/2024 03:10

Decorrido prazo de LUZIA LOPES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:16

Expedição de intimação.
11/12/2023 13:16

Expedição de intimação.
11/12/2023 13:16

Expedição de intimação.
07/12/2023 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2023 11:05

Conclusos para o relator
28/11/2023 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2023 16:21

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2023 13:08

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:19

Recebidos os autos
08/11/2023 09:19

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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