01/07/2025 10:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de REJANE SOUSA RODRIGUES MENEZES em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:18

Expedição de intimação.
05/05/2025 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 13:03

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de REJANE SOUSA RODRIGUES MENEZES em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:07

Expedição de intimação.
07/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:22

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:22

Decorrido prazo de REJANE SOUSA RODRIGUES MENEZES em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:38

Conhecido o recurso de REJANE SOUSA RODRIGUES MENEZES - CPF: *30.***.*33-87 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 14:54

Outras Decisões
07/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 12:38

Outras Decisões
19/06/2024 22:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2023 15:13

Conclusos para o Relator
13/09/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:52

Conclusos para o Relator
22/06/2022 08:10

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2021 10:03

Conclusos para o Relator
08/07/2021 09:56

Juntada de outras peças
14/06/2021 21:46

Juntada de Certidão
18/08/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 14:17

Recebidos os autos
24/04/2020 14:17

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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