10/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:33

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:33

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 11:05

Expedição de intimação.
17/03/2025 06:46

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:01

Expedição de intimação.
28/02/2025 10:01

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:34

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 15:00

Expedição de intimação.
18/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 18:41

Expedição de intimação.
22/09/2024 18:41

Expedição de intimação.
18/09/2024 08:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17/04/2024 10:07

Conclusos para o Relator
16/04/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 19:51

Expedição de notificação.
11/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:33

Conclusos para Conferência Inicial
29/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:15

Recebidos os autos
28/02/2024 20:15

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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