08/10/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:36

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 08:35

Transitado em Julgado em 22/08/2024
08/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:16

Juntada de decisão de corte superior
16/09/2024 12:14

Processo Reativado
16/09/2024 12:14

Recebidos os autos
05/04/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 10:23

Baixa Definitiva
02/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
02/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:14

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:13

Expedição de intimação.
07/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:42

Conclusos para o Relator
19/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:25

Expedição de intimação.
06/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:06

Expedição de intimação.
10/11/2023 11:00

Expedição de intimação.
26/10/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 16:09

Conclusos para o relator
02/08/2023 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 21:51

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 11:42

Expedição de intimação.
26/05/2023 11:42

Expedição de intimação.
26/05/2023 11:39

Expedição de intimação.
26/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
25/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/03/2023 14:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/03/2023 14:09

Desentranhado o documento
09/03/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 11:52

Conhecido o recurso de EDILSON CASAES DOS SANTOS - CPF: *26.***.*61-03 (APELANTE) e não-provido
03/03/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/03/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/02/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/10/2020 10:42

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL SILVA GOMES - CPF: *08.***.*31-91 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2020 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2020 13:02

Conclusos para o Relator
19/08/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 08:42

Expedição de intimação.
16/06/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2020 22:04

Conclusos para o Relator
02/03/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 07:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 15:30

Expedição de intimação.
08/12/2019 15:52

Juntada de Petição de petição inicial
03/12/2019 11:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/12/2019 11:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido
19/11/2019 12:58

Juntada de Petição de certidão
19/11/2019 10:34

Deliberado em Sessão - Retirado
05/11/2019 09:56

Incluído em pauta para 08/11/2019 10:00:00 SALA VIRTUAL da 6ª Câmara de Direito Público.
04/11/2019 16:06

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/06/2019 08:15

Conclusos para o Relator
23/05/2019 07:55

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2019 13:39

Expedição de notificação.
05/04/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 14:07

Conclusos para o relator
21/03/2019 14:07

Redistribuído por determinação judicial em razão de competência exclusiva
21/03/2019 14:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20/03/2019 08:06

Declarada incompetência
21/02/2019 15:49

Recebidos os autos
21/02/2019 15:49

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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