TJPI - 0802557-50.2023.8.18.0031

26/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 14:04

Baixa Definitiva

26/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/03/2025 14:00

Transitado em Julgado em 28/02/2025

26/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

24/03/2025 11:47

Juntada de Certidão

28/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ELIVELTON DO NASCIMENTO SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA FROTA em 27/02/2025 23:59.

10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025 10:01

Expedição de intimação.

27/01/2025 10:01

Expedição de intimação.

27/01/2025 10:01

Expedição de intimação.

02/12/2024 16:46

Recurso Especial não admitido

25/10/2024 14:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/10/2024 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

17/10/2024 07:15

Juntada de Certidão

10/10/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/09/2024 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.

10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

30/08/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024 08:19

Conclusos para o Relator

02/08/2024 08:18

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:44

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024 09:19

Expedição de notificação.

18/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 16:25

Conclusos para o Relator

12/07/2024 16:24

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:18

Expedição de intimação.

12/07/2024 16:05

Expedição de intimação.

12/07/2024 15:46

Juntada de Certidão

09/07/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 15:53

Juntada de petição

28/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 09:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/06/2024 08:11

Conhecido o recurso de ELIVELTON DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *95.***.*50-73 (APELANTE) e SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA FROTA - CPF: *84.***.*18-79 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2024 15:53

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

03/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 10:07

Conclusos para despacho

31/05/2024 07:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

01/03/2024 11:02

Conclusos para o Relator

29/02/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024 19:21

Expedição de notificação.

07/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 14:00

Conclusos para o relator

12/12/2023 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2023 13:25

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2023 10:44

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2023 10:44

Juntada de Certidão

11/12/2023 10:38

Juntada de Certidão

06/12/2023 10:56

Recebidos os autos

06/12/2023 10:56

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2023 10:56

Distribuído por sorteio