16/10/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 18:53

Baixa Definitiva
16/10/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/10/2024 18:52

Transitado em Julgado em 09/10/2024
16/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAQUELE RABELO DE SOUSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAQUELE RABELO DE SOUSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAQUELE RABELO DE SOUSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:20

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
06/05/2024 21:28

Conclusos para o Relator
06/05/2024 21:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:32

Conclusos para o Relator
26/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:50

Expedição de notificação.
27/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:58

Conclusos para o Relator
20/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:54

Expedição de notificação.
30/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:34

Conclusos para o relator
11/01/2024 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 11:51

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2023 13:22

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:32

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:38

Recebidos os autos
29/11/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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