17/10/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:01

Baixa Definitiva
17/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 10:00

Transitado em Julgado em 15/10/2024
17/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:32

Decorrido prazo de JOCEANE DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 12:12

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:19

Decorrido prazo de JOCEANE DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
05/06/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2024 20:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:16

Conclusos para o Relator
02/04/2024 03:16

Decorrido prazo de JOCEANE DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:32

Conclusos para o Relator
21/02/2024 03:05

Decorrido prazo de JOCEANE DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 08:43

Conclusos para o Relator
18/10/2023 10:40

Recebidos os autos
18/10/2023 10:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:14

Recebidos os autos
20/07/2023 16:14

Conclusos para Conferência Inicial
20/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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