11/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 07:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/07/2025 07:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025
11/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/07/2025 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 04:32

Decorrido prazo de PEDRO II PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 24/06/2025 23:59.
24/05/2025 20:35

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:19

Expedição de intimação.
29/04/2025 10:19

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:35

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2025 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 22:04

Juntada de petição
08/10/2024 04:10

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 10:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 10:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 10:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 09:29

Conclusos para o Relator
26/07/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:18

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:34

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 12:02

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:02

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:02

Expedição de intimação.
17/04/2024 10:16

Conhecido o recurso de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *89.***.*45-87 (APELANTE) e provido
16/04/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 23:52

Conclusos para o Relator
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de PEDRO II PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE MELO QUEIROZ MAIA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:56

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2023 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2023 20:20

Audiência Conciliação não-realizada para 10/11/2023 12:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
01/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:47

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:47

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 12:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
31/10/2023 23:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:35

Conclusos para o Relator
28/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 27/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:03

Decorrido prazo de PEDRO II PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II em 16/06/2023 23:59.
04/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2023 09:35

Conclusos para o relator
17/03/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16/03/2023 15:06

Determinada a redistribuição dos autos
10/03/2023 18:54

Recebidos os autos
10/03/2023 18:54

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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