03/04/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:08

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
03/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 09:41

Expedição de intimação.
16/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:49

Juntada de petição
22/09/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 08:45

Expedição de intimação.
13/09/2024 08:45

Expedição de intimação.
12/09/2024 11:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 09:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MAGALHAES - CPF: *41.***.*53-04 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 12:47

Conclusos para o Relator
24/06/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:19

Expedição de notificação.
13/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:47

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:37

Recebidos os autos
09/05/2024 08:37

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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