TJPI - 0802832-31.2021.8.18.0140

30/09/2024 11:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 11:05

Baixa Definitiva

30/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/09/2024 11:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

30/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.

11/09/2024 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

11/09/2024 09:40

Juntada de Certidão

11/09/2024 09:40

Juntada de decisão de corte superior

11/09/2024 09:34

Processo Reativado

11/09/2024 09:34

Recebidos os autos

17/06/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024 16:08

Baixa Definitiva

12/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/06/2024 16:08

Juntada de Certidão

12/06/2024 11:34

Juntada de Certidão

12/06/2024 11:34

Expedição de intimação.

04/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 12:31

Conclusos para o Relator

12/04/2024 03:00

Decorrido prazo de GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHO em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024 09:12

Expedição de intimação.

27/02/2024 09:12

Expedição de intimação.

27/02/2024 09:11

Juntada de Certidão

27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHO em 26/02/2024 23:59.

07/02/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

29/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023 11:57

Expedição de intimação.

19/12/2023 13:22

Recurso Especial não admitido

20/09/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023 12:35

Conclusos para o relator

15/09/2023 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2023 12:26

Juntada de Certidão

15/09/2023 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

17/08/2023 10:12

Expedição de intimação.

17/08/2023 10:11

Juntada de Certidão

15/08/2023 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

28/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 14:48

Expedição de intimação.

11/07/2023 14:48

Expedição de intimação.

10/07/2023 08:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/07/2023 08:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido

05/07/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/06/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2023 09:35

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2023 07:23

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 10:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/06/2023 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/06/2023 13:52

Pedido de inclusão em pauta

08/03/2023 12:53

Conclusos para o Relator

06/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 00:19

Decorrido prazo de GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHO em 27/02/2023 23:59.

27/02/2023 09:50

Expedição de intimação.

25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 12:16

Conclusos para o Relator

25/01/2023 09:39

Juntada de Petição de petição

30/12/2022 09:51

Expedição de intimação.

30/12/2022 09:51

Expedição de intimação.

30/12/2022 09:51

Expedição de intimação.

16/12/2022 11:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/12/2022 08:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *62.***.*16-41 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2022 08:08

Conhecido o recurso de GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHO - CPF: *71.***.*92-00 (APELANTE) e não-provido

14/12/2022 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/11/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022 09:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/11/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022 18:25

Conclusos para despacho

11/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

11/11/2022 10:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

10/11/2022 14:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/11/2022 21:13

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022 18:38

Conclusos para o Relator

19/07/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022 09:25

Expedição de notificação.

30/06/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 13:06

Conclusos para o Relator

29/06/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022 14:52

Expedição de notificação.

22/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 10:32

Conclusos para o Relator

21/06/2022 09:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2022 10:45

Expedição de intimação.

10/06/2022 10:35

Expedição de intimação.

08/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 12:29

Recebidos os autos

07/06/2022 12:25

Recebidos os autos

07/06/2022 12:25

Conclusos para Conferência Inicial

07/06/2022 12:25

Distribuído por sorteio