TJPI - 0803593-62.2021.8.18.0140

02/06/2025 13:24

Expedição de intimação.

02/06/2025 13:20

Juntada de Certidão

02/06/2025 13:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2025 17:31

Juntada de petição

08/04/2025 00:09

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

04/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 08:16

Expedição de intimação.

03/04/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2025 07:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2025 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025 10:19

Conclusos para despacho

20/02/2025 22:05

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025 10:25

Expedição de intimação.

10/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 14:36

Conclusos para o Relator

21/11/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024 15:20

Juntada de petição

25/09/2024 07:47

Expedição de intimação.

25/09/2024 07:47

Expedição de intimação.

24/09/2024 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido

18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 11:35

Conclusos para o Relator

16/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.

22/03/2024 03:05

Decorrido prazo de PINA RESENDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/03/2024 23:59.

19/02/2024 10:56

Expedição de intimação.

19/02/2024 10:56

Expedição de intimação.

15/02/2024 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2024 08:58

Conclusos para o relator

31/01/2024 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

30/01/2024 21:09

Determinação de redistribuição por prevenção

03/01/2024 13:33

Recebidos os autos

03/01/2024 13:33

Conclusos para Conferência Inicial

03/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio