11/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:54

Expedição de intimação.
28/05/2025 10:16

Recurso Extraordinário não admitido
17/03/2025 07:43

Conclusos para o Relator
17/03/2025 07:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:42

Processo Reativado
17/03/2025 07:42

Recebidos os autos
14/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:29

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
25/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:00

Conclusos para o Relator
11/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUSA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 10:44

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
21/09/2024 03:17

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUSA RIBEIRO em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2024 23:22

Conclusos para o relator
27/05/2024 23:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2024 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:12

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUSA RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:04

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
21/04/2024 20:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/04/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2024 03:17

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUSA RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 08:55

Conclusos para o Relator
19/09/2023 03:06

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUSA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:05

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 14:34

Expedição de intimação.
14/08/2023 14:34

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2023 14:14

Conclusos para o relator
24/07/2023 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2023 19:24

Determinada a redistribuição dos autos
23/07/2023 19:24

Declarada incompetência
10/07/2023 11:16

Recebidos os autos
10/07/2023 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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