24/06/2025 16:08

Juntada de petição
24/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:52

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:40

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOS - CPF: *99.***.*16-87 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 02:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 16:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 16:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 13:35

Juntada de manifestação
06/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/04/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 10:43

Conclusos para o Relator
02/10/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOS em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2024 17:31

Conclusos para o Relator
20/08/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 16:13

Processo Desarquivado
20/08/2024 16:13

Juntada de intimação
31/07/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 09:15

Baixa Definitiva
31/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/07/2023 09:14

Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/05/2023 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2023 11:08

Conclusos para o Relator
23/03/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:53

Conclusos para o Relator
28/01/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA BASTOS em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/10/2022 14:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
14/10/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/10/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2022 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2022 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2022 13:53

Conclusos para o Relator
11/04/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2022 08:39

Recebidos os autos
18/03/2022 08:39

Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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