10/07/2025 10:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:57

Recebidos os autos
24/03/2025 11:57

Juntada de decisão de corte superior
19/02/2025 09:07

Baixa Definitiva
19/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
19/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:14

Conclusos para o Relator
20/11/2024 15:40

Juntada de manifestação
21/10/2024 10:38

Expedição de intimação.
21/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:44

Juntada de manifestação
10/09/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:49

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:49

Expedição de intimação.
08/08/2024 16:44

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 14:19

Conclusos para o relator
11/06/2024 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 12:08

Expedição de intimação.
02/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 09:26

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2024 13:25

Expedição de intimação.
28/02/2024 13:25

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/02/2024 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 23:28

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2023 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 12:47

Conclusos para o Relator
25/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/08/2023 10:14

Desentranhado o documento
24/08/2023 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2023 11:45

Conclusos para o Relator
29/05/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:49

Conclusos para o Relator
27/09/2022 22:01

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 20:30

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/08/2022 10:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - CPF: *78.***.*99-53 (APELANTE) e provido
18/08/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/07/2022 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 08:51

Conclusos para o Relator
26/04/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:11

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 09:33

Expedição de intimação.
21/03/2022 09:33

Expedição de intimação.
27/01/2022 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2021 23:05

Recebidos os autos
16/12/2021 23:05

Conclusos para Conferência Inicial
16/12/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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