TJPI - 0803708-83.2021.8.18.0140

30/06/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/06/2025 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2025 22:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600221/2025

30/06/2025 22:30

Protocolizada Petição 600221/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

08/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2025 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2025 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ