03/07/2025 03:08

Decorrido prazo de KEDSON RODRIGUES BONA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 06:01

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:26

Expedição de intimação.
29/04/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 10:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
15/11/2024 00:36

Decorrido prazo de KEDSON RODRIGUES BONA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de KEDSON RODRIGUES BONA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:28

Decorrido prazo de KEDSON RODRIGUES BONA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:05

Juntada de petição
07/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:32

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:12

Decorrido prazo de KEDSON RODRIGUES BONA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 12:23

Conclusos para o Relator
13/08/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 17:44

Juntada de petição
02/07/2024 10:27

Expedição de intimação.
02/07/2024 10:27

Expedição de intimação.
02/07/2024 10:27

Expedição de intimação.
01/07/2024 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
18/06/2024 13:40

Recebidos os autos
18/06/2024 13:40

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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