TJPR - 0001649-91.2019.8.16.0105

1ª instância - Loanda - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

LOANDA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI

CNPJ: 14.144.791/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICA CRISTINA MACHADO DA SILVA

CPF *68.***.*25-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 18:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/08/2022 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE PROTESTO

  • 06/06/2022 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2022 18:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/01/2022

  • 28/01/2022 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 18:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2021 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/06/2021 19:51

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/05/2021 15:12

    Alterado o assunto processual

  • 29/03/2021 19:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/03/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: 44 3425-8496 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001649-91.2019.8.16.0105 Processo:   0001649-91.2019.8.16.0105 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$388,07 Polo Ativo(s):   LOANDA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI Polo Passivo(s):   ERICA CRISTINA MACHADO DA SILVA Não há título executivo.

    O processo encontra-se na fase de conhecimento, e a parte autora, intimada para comparecer a audiência, tal qual a parte ré, não compareceu.

    A consequência, na forma do art. 51, I da Lei nº 9.099/1995.

    Nesse sentido: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI Nº 9.099/95 – COMPARECIMENTO DA PARTE QUE É OBRIGATÓRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS – PRECEDENTES DA TURMA RECURSAL – SENTENÇA MANTIDA.

    Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0009569-54.2017.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: Juiz Marco Vinícius Schiebel - J. 12.12.2018) (TJ-PR - RI: 00095695420178160019 PR 0009569-54.2017.8.16.0019 (Acórdão), Relator: Juiz Marco Vinícius Schiebel, Data de Julgamento: 12/12/2018, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 13/12/2018) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I da Lei nº 9.099/1995.

    Condeno o autor nas custas do processo, conforme art. 51, §2º da Lei nº 9.099/1995.

    Sem honorários.

    P. r. intimem-se.

    Oportunamente arquivem-se.

    Loanda, (data e horário da assinatura no sistema Projudi).

    VITOR TOFFOLI Juiz de Direito Supervisor (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006)  d+

  • 11/03/2021 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 18:01

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

  • 12/11/2020 11:42

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 11:42

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2020 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/11/2020 09:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/10/2020 01:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2020 01:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 13:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/10/2020 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:12

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 13/10/2020 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/09/2020 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 24/08/2020 14:43

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 24/05/2020 02:40

    DECORRIDO PRAZO DE LOANDA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI

  • 21/05/2020 13:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 13:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 05/05/2020 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2020 16:09

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 06/03/2020 16:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/02/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 17:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2020 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2020 18:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/12/2019 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 08:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/12/2019 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2019 15:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/11/2019 08:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2019 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2019 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2019 12:29

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 30/07/2019 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2019 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2019 17:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/06/2019 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2019 14:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/05/2019 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2019 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2019 16:31

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 27/03/2019 15:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/03/2019 15:51

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 15:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/03/2019 15:44

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/03/2019 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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