11/11/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:24

Baixa Definitiva
11/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2024 09:24

Transitado em Julgado em 05/11/2024
11/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de RAYLA MARIA PONTES GUIMARAES COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de RAYLA MARIA PONTES GUIMARAES COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RAYLA MARIA PONTES GUIMARAES COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:51

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
30/09/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 08:14

Recebidos os autos
01/07/2024 08:14

Conclusos para Conferência Inicial
01/07/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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