TJPI - 0803915-48.2022.8.18.0140

10/10/2024 15:36

Arquivado Definitivamente

10/10/2024 15:36

Baixa Definitiva

10/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/10/2024 15:35

Transitado em Julgado em 24/09/2024

10/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.

24/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 10:22

Conclusos para o Relator

09/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024 12:57

Expedição de intimação.

27/08/2024 12:57

Expedição de intimação.

26/08/2024 15:10

Conhecido o recurso de FRANCINELIO MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *13.***.*04-60 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

28/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 12:19

Conclusos para despacho

26/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

09/04/2024 08:50

Conclusos para o Relator

09/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.

20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 18:37

Expedição de notificação.

11/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 07:57

Conclusos para o Relator

28/02/2024 07:56

Juntada de Certidão

27/02/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.

01/02/2024 18:01

Expedição de notificação.

30/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 11:08

Conclusos para o Relator

17/01/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 10:29

Expedição de notificação.

06/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 08:28

Conclusos para o Relator

28/11/2023 08:27

Juntada de Certidão

09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/11/2023 23:59.

08/10/2023 10:08

Expedição de notificação.

29/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 12:02

Conclusos para o Relator

02/08/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANCINELIO MUNIZ DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

13/07/2023 16:44

Expedição de intimação.

10/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 15:41

Recebidos os autos

27/06/2023 15:41

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio