TJPI - 0804049-80.2019.8.18.0140

18/04/2023 14:37

Arquivado Definitivamente

18/04/2023 14:37

Baixa Definitiva

18/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/04/2023 14:34

Transitado em Julgado em 20/03/2023

18/04/2023 14:34

Expedição de Certidão.

01/03/2023 14:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/02/2023 07:21

Juntada de Certidão

12/02/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:31

Recurso Especial não admitido

23/08/2022 13:02

Conclusos para o relator

23/08/2022 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2022 13:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

02/08/2022 08:31

Juntada de Certidão

01/08/2022 23:22

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022 10:06

Expedição de intimação.

15/07/2022 10:04

Juntada de Certidão

29/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 20:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2022 09:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 15:00

Expedição de intimação.

26/04/2022 15:00

Expedição de intimação.

26/04/2022 09:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/04/2022 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/04/2022 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2022 16:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 08:16

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/03/2022 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2022 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2022 09:30

Conclusos para o Relator

19/01/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 08:11

Conclusos para o Relator

30/11/2021 10:06

Juntada de Petição de petição

15/11/2021 14:46

Juntada de Petição de petição

15/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 10:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/11/2021 10:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/11/2021 12:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2021 09:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/10/2021 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2021 12:44

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021 12:43

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021 11:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/08/2021 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021 15:35

Conclusos para o Relator

13/06/2021 17:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2021 09:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2021 13:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2021 07:32

Expedição de intimação.

18/05/2021 07:32

Expedição de intimação.

18/05/2021 07:32

Expedição de intimação.

18/05/2021 07:32

Expedição de intimação.

20/10/2020 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2020 07:39

Recebidos os autos

07/10/2020 07:39

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2020 07:39

Distribuído por sorteio