STJ - 0803493-75.2023.8.18.0031

25/04/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/04/2025 21:43

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265927/2025

27/03/2025 20:21

Protocolizada Petição 265927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:37

Expedição de Ofício nº 068345/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

25/03/2025 19:37

Expedição de Ofício nº 068356/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Parnaíba - PI comunicando decisão

25/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 18:30

Conhecido em parte o recurso de JOAO VERAS DE SALES NETO e provido em parte

05/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175967/2025

05/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 15:59

Protocolizada Petição 175967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/02/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ