17/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/05/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 09:58

Expedição de intimação.
03/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/03/2025 00:27

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:50

Juntada de petição
21/02/2025 15:48

Juntada de petição
17/02/2025 23:17

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2025 14:58

Expedição de intimação.
08/02/2025 14:58

Expedição de intimação.
06/02/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 08:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 08:44

Conclusos para o Relator
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 07/11/2024 23:59.
14/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:16

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 16:36

Juntada de Petição de mandado
25/09/2024 13:37

Juntada de petição
23/09/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 19:55

Expedição de Mandado.
18/09/2024 19:55

Expedição de intimação.
18/09/2024 19:55

Expedição de intimação.
07/09/2024 09:14

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 10:28

Conclusos para o Relator
17/04/2024 03:00

Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:02

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:02

Juntada de Petição de mandado
29/02/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 12:03

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:03

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:03

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2024 12:20

Conclusos para o relator
22/01/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
19/01/2024 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2024 15:44

Recebidos os autos
07/01/2024 15:44

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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