10/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 13:23

Expedição de intimação.
21/02/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:10

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:38

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:31

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:56

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 09:03

Expedição de intimação.
02/09/2024 09:03

Expedição de intimação.
19/08/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 14:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/07/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2024 21:11

Conclusos para o Relator
18/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 07:10

Expedição de intimação.
04/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:12

Conclusos para o Relator
03/07/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 10:28

Juntada de Petição de outras peças
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2024 21:46

Expedição de intimação.
08/06/2024 21:46

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:41

Conhecido o recurso de RANIEL DE LIMA - CPF: *28.***.*08-12 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 16:03

Conclusos para o Relator
22/04/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 08:51

Expedição de notificação.
15/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:58

Conclusos para o relator
15/04/2024 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2024 12:13

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:47

Recebidos os autos
08/02/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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