07/07/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/06/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:45

Conclusos ao revisor
24/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:41

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 15:42

Expedição de notificação.
03/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:46

Conclusos para o Relator
14/03/2025 09:04

Recebidos os autos
14/03/2025 09:04

Processo Desarquivado
14/03/2025 09:04

Juntada de intimação
06/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:01

Baixa Definitiva
06/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/09/2024 12:57

Transitado em Julgado em 24/05/2023
06/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:17

Juntada de decisão de corte superior
02/09/2024 14:15

Processo Reativado
02/09/2024 14:15

Recebidos os autos
14/05/2024 16:18

Baixa Definitiva
14/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
14/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:29

Conclusos para o Relator
26/04/2024 13:09

Juntada de Petição de outras peças
01/04/2024 15:31

Expedição de intimação.
01/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:50

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 11:53

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 18:02

Conclusos para o relator
05/12/2023 18:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:10

Juntada de Petição de outras peças
06/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:23

Expedição de intimação.
06/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:22

Expedição de intimação.
11/10/2023 12:22

Expedição de intimação.
03/10/2023 10:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/10/2023 13:45

Conhecido o recurso de EDINIR DE CARVALHO SANTOS - CPF: *54.***.*75-62 (RECORRENTE) e não-provido
02/10/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2023 12:28

Conclusos para o Relator
17/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:08

Expedição de notificação.
08/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:35

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/05/2023 09:28

Conclusos para o relator
03/05/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 09:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:12

Recebidos os autos
16/03/2023 12:12

Conclusos para Conferência Inicial
16/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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