TJPI - 0804378-12.2020.8.18.0026

27/06/2023 12:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2023 12:39

Baixa Definitiva

27/06/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/06/2023 12:32

Transitado em Julgado em 21/06/2023

27/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.

21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ em 20/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ONEIDE DA COSTA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

25/04/2023 08:57

Expedição de intimação.

25/04/2023 08:57

Expedição de intimação.

16/03/2023 16:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REPRESENTANTE)

15/03/2023 10:02

Conclusos para o Relator

24/02/2023 17:32

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2023 00:57

Decorrido prazo de ONEIDE DA COSTA NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

30/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 10:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/11/2022 12:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REPRESENTANTE) e não-provido

25/11/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/11/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022 09:33

Conclusos para o Relator

15/07/2022 15:04

Decorrido prazo de ONEIDE DA COSTA NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

15/07/2022 15:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ em 05/07/2022 23:59.

12/05/2022 09:42

Expedição de intimação.

12/05/2022 09:42

Expedição de intimação.

03/02/2022 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2022 01:32

Conclusos para o relator

28/01/2022 01:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2022 01:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

27/01/2022 16:10

Determinado o cancelamento da distribuição

21/10/2021 10:23

Recebidos os autos

21/10/2021 10:12

Recebidos os autos

21/10/2021 10:12

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2021 10:12

Distribuído por sorteio