21/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:15

Baixa Definitiva
21/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/10/2024 11:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024
21/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES PIRES em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
12/08/2024 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 11:52

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES PIRES em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 08:26

Recebidos os autos
26/04/2024 08:26

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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