29/06/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 11:18

Baixa Definitiva
29/06/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em 07/06/2023
29/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
13/04/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:57

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REPRESENTANTE)
03/03/2023 07:53

Conclusos para o Relator
15/02/2023 18:05

Juntada de Petição de outras peças
27/01/2023 01:45

Decorrido prazo de ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
21/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/11/2022 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REPRESENTANTE) e não-provido
11/11/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/10/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2022 11:57

Conclusos para o Relator
21/04/2022 00:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ em 20/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:25

Decorrido prazo de ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
25/02/2022 16:53

Expedição de intimação.
25/02/2022 16:53

Expedição de intimação.
03/02/2022 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2022 10:11

Recebidos os autos
02/02/2022 10:11

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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