24/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:59

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024
24/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:09

Juntada de manifestação
11/09/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 14:07

Juntada de manifestação
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 09:05

Juntada de manifestação
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 22:51

Conclusos para o Relator
01/04/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2024 12:08

Recebidos os autos
19/02/2024 12:08

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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