TJPI - 0804979-64.2020.8.18.0140

18/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente

18/02/2025 10:56

Baixa Definitiva

18/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/02/2025 10:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/02/2025 10:47

Juntada de Certidão

14/02/2025 10:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/02/2025 10:44

Juntada de Certidão

28/01/2025 21:41

Juntada de manifestação

22/01/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

29/11/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/11/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 16:38

Juntada de manifestação

17/11/2024 12:41

Juntada de manifestação

12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.

12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2024 10:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2024 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/11/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024 15:09

Conclusos para o Relator

12/08/2024 16:38

Juntada de manifestação

11/07/2024 15:29

Expedição de intimação.

12/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 12:52

Conclusos para o Relator

13/03/2024 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/03/2024 10:33

Juntada de Certidão

07/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:07

Conclusos para o Relator

13/02/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024 13:44

Expedição de intimação.

19/01/2024 13:44

Expedição de intimação.

17/01/2024 12:14

Recurso Extraordinário não admitido

11/09/2023 13:14

Conclusos para o relator

11/09/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/09/2023 09:41

Juntada de Certidão

11/09/2023 09:37

Juntada de Certidão

05/09/2023 23:18

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023 09:55

Expedição de intimação.

25/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023 11:03

Expedição de intimação.

06/06/2023 11:03

Expedição de intimação.

09/05/2023 09:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/05/2023 13:03

Desentranhado o documento

05/05/2023 08:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/05/2023 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/04/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 12:04

Conclusos para o Relator

07/03/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 08:39

Conclusos para o Relator

17/10/2022 09:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 11:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/08/2022 13:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

11/08/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/08/2022 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão

30/06/2022 09:41

Deliberado em Sessão - Retirado

23/06/2022 15:21

Juntada de Petição de certidão

23/06/2022 12:13

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2022 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2022 15:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 10:13

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022 10:10

Deliberado em Sessão - Retirado

27/05/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 18:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/05/2022 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2022 08:53

Conclusos para o Relator

01/02/2022 20:55

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021 14:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 09:18

Expedição de intimação.

12/11/2021 09:18

Expedição de intimação.

09/09/2021 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2021 11:15

Conclusos para o relator

08/09/2021 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2021 11:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/09/2021 10:38

Juntada de Certidão

31/08/2021 17:09

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2021 19:47

Recebidos os autos

25/08/2021 19:47

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2021 19:47

Distribuído por sorteio