08/07/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:08

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 07:07

Transitado em Julgado em 28/05/2025
08/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
05/07/2025 09:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/07/2025 23:59.
28/05/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:37

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:49

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/01/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
17/08/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 18:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 12:22

Conclusos para o relator
21/06/2024 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:27

Conclusos para o Relator
24/04/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 07:31

Expedição de intimação.
27/02/2024 07:31

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:38

Outras Decisões
22/11/2023 14:11

Conclusos para o Relator
20/11/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:05

Outras Decisões
02/06/2023 22:57

Conclusos para o Relator
31/05/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:08

Não recebido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELANTE).
24/02/2023 11:22

Conclusos para o Relator
14/02/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:30

Recurso Extraordinário não admitido
28/09/2022 09:39

Conclusos para o relator
28/09/2022 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2022 09:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/08/2022 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 09:26

Expedição de intimação.
21/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
20/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:38

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/04/2022 11:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
01/04/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2022 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2022 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2022 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2021 10:10

Conclusos para o Relator
25/10/2021 08:58

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 21/10/2021 23:59.
27/08/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2021 12:45

Recebidos os autos
23/04/2021 12:45

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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