06/06/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 11:47

Baixa Definitiva
06/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/06/2024 11:45

Transitado em Julgado em 29/04/2024
06/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:33

Juntada de decisão de corte superior
16/05/2024 12:29

Processo Reativado
16/05/2024 12:29

Recebidos os autos
10/11/2023 10:17

Baixa Definitiva
10/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
10/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:15

Expedição de intimação.
27/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:04

Conclusos para o Relator
11/09/2023 09:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:36

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 20:31

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 07:48

Expedição de intimação.
11/07/2023 07:48

Expedição de intimação.
20/06/2023 14:44

Recurso Especial não admitido
18/04/2023 13:09

Conclusos para o relator
18/04/2023 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:03

Expedição de intimação.
25/01/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/12/2022 08:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido
13/12/2022 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2022 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2022 11:21

Conclusos para o Relator
05/09/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:08

Expedição de intimação.
21/06/2022 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2022 12:29

Recebidos os autos
17/06/2022 12:29

Conclusos para Conferência Inicial
17/06/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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