TJPI - 0805559-94.2020.8.18.0140

01/11/2023 12:24

Arquivado Definitivamente

01/11/2023 12:24

Baixa Definitiva

01/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/11/2023 12:15

Transitado em Julgado em 26/10/2023

01/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/10/2023 09:19

Juntada de Certidão

26/10/2023 09:18

Juntada de decisão de corte superior

26/10/2023 09:13

Processo Reativado

26/10/2023 09:13

Recebidos os autos

27/04/2023 12:49

Baixa Definitiva

27/04/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

27/04/2023 12:49

Juntada de Certidão

28/02/2023 07:08

Juntada de Certidão

12/02/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CARVALHO SANTOS em 10/02/2023 23:59.

26/12/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 16:16

Recurso extraordinário admitido

30/08/2022 13:30

Conclusos para o relator

30/08/2022 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/08/2022 09:49

Juntada de Certidão

25/08/2022 22:50

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022 22:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022 12:32

Juntada de Certidão

21/07/2022 12:29

Expedição de intimação.

15/07/2022 13:29

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CARVALHO SANTOS em 06/06/2022 23:59.

24/05/2022 09:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/05/2022 14:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

29/04/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022 13:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/04/2022 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022 10:05

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2022 15:17

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022 09:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/02/2022 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021 09:47

Conclusos para o Relator

12/10/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CARVALHO SANTOS em 11/10/2021 23:59.

11/10/2021 08:34

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021 10:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 13:58

Conclusos para o Relator

10/09/2021 13:58

Expedição de intimação.

10/09/2021 13:58

Expedição de intimação.

09/09/2021 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2021 07:42

Recebidos os autos

09/09/2021 07:42

Conclusos para Conferência Inicial

09/09/2021 07:42

Distribuído por sorteio